A política como "invenção" humana

 a transição do mundo da necessidade (oikos) para o mundo da liberdade (pólis)

1. A invenção da política na Antiguidade clássica

A política, tal como a conhecemos, não é um dado natural da existência humana. Ela foi, em sentido preciso, uma invenção: uma criação histórica dos povos da Antiguidade clássica, especialmente dos gregos. Como explicam Singer, Araújo e Belinelli, "a rigor, não sabemos se a política foi de fato inventada ali. Temos certeza, isso sim, de que os habitantes da península grega precisaram, em determinado momento, fabricar uma palavra nova para designar algo cuja realidade a consciência coletiva começava a distinguir" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 20). Essa palavra era politiké, derivada de pólis, o tipo de comunidade política que os gregos haviam criado.

Na raiz do vocábulo está, portanto, uma forma de organização social sem precedentes. Conforme registra Bobbio, o termo "político" é um "adjetivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 954). A política expandiu-se como conceito graças à influência da obra de Aristóteles intitulada Política, considerada o primeiro tratado sobre a natureza, as funções e a divisão do Estado, bem como sobre as várias formas de governo.

A política não era, para os gregos, mera administração ou exercício bruto de poder. Ela era práxis: uma prática que simultaneamente se interrogava sobre o impacto que produzia no mundo. O conhecimento político integrava-se à cultura grega mais ampla (à história, à poesia, ao teatro, à filosofia) como parte do interesse pelo destino humano.

2. A separação entre oikos e pólis: dois mundos, duas lógicas

O surgimento da política na Antiguidade clássica está intimamente ligado a uma separação fundamental entre dois espaços da vida social: o oikos e a pólis. Essa cisão não era apenas física ou geográfica, mas normativa, definindo dois regimes distintos de relação entre os seres humanos.

2.1. O oikos: o mundo da necessidade e da dominação

O oikos (em grego) ou domus (em latim) designava a casa, o domicílio familiar. Era o espaço da vida privada, regido pela hierarquia e pela desigualdade. Segundo Singer, Araújo e Belinelli, no oikos "vigorava uma escala hierárquica que ia da autoridade do chefe da família sobre a esposa e os filhos até o poder de mando sobre os escravos" (SINGER; ARAÚJO; BELINELLI, 2021, p. 30).

O senhor da casa — o despótes (grego) ou dominus (latim) — exercia um poder absoluto e arbitrário. Não por acaso, a palavra "despotismo" deriva desse vocabulário doméstico: o poder despótico indicava um vínculo de completa subordinação, considerado apropriado para seres radicalmente dessemelhantes. No governo da casa, a relação era de dominação: o escravo não possuía vontade própria reconhecida; a esposa e os filhos, embora em posição menos degradada, permaneciam subordinados.

O oikos era o espaço da necessidade: ali se garantia a subsistência material, a alimentação, a reprodução biológica. As relações eram marcadas pela desigualdade natural: entre homens e mulheres, adultos e crianças, livres e escravos. Não havia deliberação coletiva nem espaço para a palavra livre. O chefe mandava; os demais obedeciam.

2.2. A pólis: o mundo da liberdade e da igualdade entre cidadãos

Em contraposição ao oikos, a pólis representava o espaço da liberdade. Era a comunidade política, "dirigida por um governo de e para homens livres" (SINGER; ARAÚJO; BELINELLI, 2021, p. 30). Aqui, as relações não se fundavam na subordinação, mas na paridade entre os cidadãos. A política, nesse sentido, nascia precisamente da recusa de tratar homens livres como se fossem escravos.

Para os antigos, a liberdade não era uma abstração filosófica: ela se realizava concretamente na participação nos assuntos públicos. Singer, Araújo e Belinelli explicam essa concepção a partir de Hannah Arendt: "a partir da polis grega, política é a prática coletiva da liberdade. Significa afirmar que a política só ocorre quando se cria um espaço público no qual seres humanos livres e iguais se comprometem com um processo deliberativo" (SINGER; ARAÚJO; BELINELLI, 2021, p. 16). A palavra era o único meio válido de persuasão, e para que houvesse plena liberdade, era necessário que houvesse igualdade.

Dois princípios estruturavam essa igualdade política: a isonomia (paridade entre os cidadãos, todos à mesma distância do centro de poder) e a isegoria (igual liberdade de falar na assembleia). Esses princípios estavam prefigurados já nas assembleias dos chefes guerreiros helenos, que se sentavam em círculo, simbolizando a igualdade entre os pares. Como observa o historiador Jean-Pierre Vernant, citado por Singer, Araújo e Belinelli: "os que se medem pela palavra, que opõem discurso a discurso, formam nessa sociedade hierarquizada um grupo de iguais" (apud SINGER; ARAÚJO; BELINELLI, 2021, p. 31).

3. A política como prática da palavra e da decisão coletiva

A dimensão central da política grega era o uso da palavra. Diferentemente do oikos, onde a ordem se impunha pela autoridade pessoal do senhor, na pólis as decisões eram alcançadas por meio do debate público. A reflexão, a argumentação e a persuasão substituíam a força como instrumento de organização coletiva.

Isso não significava ausência de conflito, ao contrário. A política grega reconhecia a divergência como constitutiva da vida em comunidade. O que a tornava política, e não guerra, era justamente o compromisso de resolver as divergências pela palavra, e não pela violência. Como apontam Singer, Araujo e Belinelli, os gregos, "ao criar um espaço de ação coletiva (a polis) para os livres e iguais, [...] encontraram, por meio da democracia antiga, um modo não violento de mediar conflitos entre as classes que formavam a comunidade de cidadãos" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 12).

No entanto, essa prática era atravessada por uma contradição profunda. A liberdade e a igualdade na ágora de Atenas dependiam da opressão sobre os escravos e da exclusão de mulheres e estrangeiros. A política, portanto, desde a sua fundação, carregava uma dualidade entre liberdade e violência — entre a igualdade dos que estavam dentro e a dominação exercida sobre os que ficavam fora.

4. O significado da separação oikos/pólis para a teoria política

A distinção entre oikos e pólis não é apenas um dado histórico da Antiguidade; ela permanece como uma chave conceitual fundamental para a compreensão da política. Separar o domínio da necessidade do domínio da liberdade significou inaugurar a possibilidade de que os seres humanos se governassem coletivamente, por meio de regras que eles próprios estabeleciam, e não pela imposição de um poder doméstico, patriarcal ou despótico.

É dessa separação que emerge a ideia de que a política constitui uma esfera própria da experiência humana, distinta da economia, da vida familiar e da religião. O "político", no sentido clássico, designa tudo aquilo que se refere à cidade enquanto comunidade de cidadãos livres e iguais. Como resume Bobbio, o termo se expandiu para designar "a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 954).

A política nasce, assim, como uma invenção humana: a criação de um espaço no qual homens livres e iguais deliberam coletivamente sobre seu destino. Essa invenção, com todas as suas contradições e limites, permanece no DNA do que fazemos, dizemos e pretendemos quando usamos a palavra "política".

Referências

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: Editora UnB, 2004. Verbete: Política.

SINGER, André; ARAUJO, Cícero; BELINELLI, Leonardo. Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política. São Paulo: Zahar, 2021. Capítulo 1: A invenção da política na Antiguidade clássica.