Níveis de democracia

 Democracia significa que as pessoas participam das decisões mais importantes que interferem em sua vida.

Falando assim, fica evidente que as sociedades não são plenamente democráticas, pois a esmagadora maioria da população vive conforme regras e situações impostas previamente e sobre as quais não deliberaram.

Podemos considerar que há um primeiro nível de democracia, o mais superficial de todos, também o mais amplamente disseminado: a participação na escolha dos representantes  que ocupam postos estatais.

Esse nível materializa-se nas eleições periódicas e, eventualmente, em mecanismos como plebiscitos e referendos. Corresponde à democracia liberal.

O segundo nível de democracia é raro e ocorre na economia. Consiste na participação das pessoas nas decisões relativas ao objeto da produção e aos critérios de distribuição.

Nesse nível econômico, a sociedade decide o que deve ser produzido, por quem, quando e para quem.

No modelo liberal, essa decisão econômica é aberta a poucos, chamados de donos de empresas, acionistas, investidores... O critério para a decisão é subjetivo, focado no lucro, embora seus impactos atinjam a vida de todos.

Há alguns anos, seus defensores argumentavam que não existia uma racionalidade pública melhor do que essa racionalidade denominada de "competitiva". Defendiam, assim, a "livre iniciativa".

O primeiro quarto de século XXI revela o esgotamento desse autoritarismo econômico e a necessidade de efetivação do segundo nível de democracia. Essa economia tem agravado as desigualdades sociais e tornado explícita a falta de meritocracia.

A grande novidade para esse aprofundamento democrático é a digitalização da economia e a disseminação dos algoritmos. Observando-se o comportamento das redes sociais, algoritmos conseguem convencer pessoas a trabalharem gratuitamente produzindo, compartilhando e curtindo conteúdos.

Haveria, portanto, a possibilidade de, socializando-se os algoritmos, construir uma democracia econômica, superando a economia de mercado. Caberia à política conduzir esse processo.

A democracia liberal precisa ser superada

 A palavra democracia costuma ser definida como "governo do povo". Trata-se de uma situação em que o poder político pertence à população de um local e é exercido em nome de seus interesses comuns.

A primeira discussão que o conceito traz é a forma como esse poder será exercido: diretamente ou por representantes.

A democracia direta é aquela em que o povo delibera sobre as regras de sua sociedade, julga os conflitos e executa os serviços públicos. Nenhuma sociedade com muitos habitantes e um território amplo conseguiu utilizá-la.

O mais comum é a organização de um Estado e a seleção de pessoas para representar o povo, via concurso público ou votação.

Atualmente, o modelo representativo ainda hegemônico é a chamada democracia liberal, cuja representação nos principais postos decorre de eleições periódicas. Além disso, o Estado é dividido em três Poderes e seu funcionamento respeita o princípio da legalidade.

Esse modelo, contudo, revela-se incapaz de resolver graves problemas do presente, como o aumento da pobreza, a concentração de riqueza e a falta de meritocracia econômica.

Essa incapacidade faz surgir líderes que pretendem implementar novos modelos de democracia ou, no extremo, suprimi-la. Também propicia o fortalecimento de instituições externas ao Estado, como as igrejas evangélicas e as redes sociais.

O fortalecimento desses líderes e dessas instituições revela que qualquer tentativa de retorno ao modelo liberal sem uma resolução satisfatória para os três problemas apontados será efêmera e pouco efetiva.

Assim, a busca de amplas coalizões sociais entre beneficiários de direita e de esquerda do atual sistema tende a mobilizar cada vez menos pessoas, soando uma tentativa inócua de autopreservação de vantagens.

As novas forças tecnológicas produzidas pela sociedade digital devem ser incorporadas a um alargamento do processo democrático, superando o estreito conceito de democracia liberal que afasta o povo de uma participação concreta dos processos decisórios que afetam sua vida cotidiana.