1. Duas concepções fundamentais da política
A reflexão sobre a natureza da política pode ser organizada em torno de duas grandes concepções que atravessam a história do pensamento político ocidental. De um lado, a política como ação coletiva voltada ao bem comum, como espaço de deliberação entre iguais que buscam organizar a vida em comunidade. De outro, a política como disputa pelo poder, como luta pelo controle do Estado e pelos meios de impor decisões ao conjunto da sociedade.
Essas duas concepções não são meramente teóricas. Elas refletem experiências históricas distintas e respondem a contextos sociais específicos. Singer, Araujo e Belinelli as formulam como um par de definições complementares e tensas entre si: a política como "prática coletiva da liberdade", inspirada na experiência da pólis grega, e a política como "disputa pela direção do Estado", derivada da experiência moderna (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 17). É na tensão entre essas duas visões que se revela a complexidade do fenômeno político.
2. A política como ação coletiva e busca do bem comum
A primeira concepção remonta à Antiguidade clássica. Para os gregos, e em particular para a tradição aristotélica, a política é a forma mais elevada de ação humana, pois é por meio dela que a comunidade se organiza e busca realizar o bem comum. A pólis não era apenas um espaço de administração: era o lugar onde os cidadãos, reunidos como livres e iguais, exerciam coletivamente a liberdade pela palavra e pela deliberação.
Como vimos no item anterior, a política nasce da separação entre o oikos (espaço da necessidade e da hierarquia doméstica) e a pólis (espaço da liberdade e da igualdade entre cidadãos). Nessa perspectiva, o sentido da política é essencialmente positivo: trata-se da capacidade dos seres humanos de se autogovernar, negociando seus interesses divergentes por meio da argumentação e do diálogo, sem recurso à violência.
Singer, Araujo e Belinelli sintetizam essa visão a partir de Hannah Arendt: "política é a prática coletiva da liberdade. Significa afirmar que a política só ocorre quando se cria um espaço público no qual seres humanos livres e iguais se comprometem com um processo deliberativo" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 16). A política, aqui, é inseparável da liberdade: ela é o exercício da liberdade no espaço público.
Essa concepção se projeta para além da Antiguidade. A ideia de que a política deve visar ao bem comum reaparece no republicanismo clássico, nas teorias do contrato social e nas tradições democráticas modernas. Sua força reside em afirmar que a política não se reduz ao exercício do poder, mas envolve a construção coletiva de um mundo compartilhado.
3. A política como disputa pelo poder e direção do Estado
A segunda concepção ganha centralidade com o desenvolvimento do Estado moderno. Quando o Estado se separa da comunidade de cidadãos e concentra em si o monopólio da violência legítima, a política assume um sentido distinto: ela passa a ser, fundamentalmente, a disputa pela direção desse aparato de poder.
A formulação clássica dessa visão é de Max Weber. Em sua célebre conferência "A política como vocação" (1919), Weber definiu: "Por política entenderemos [...] o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado" (apud SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 87). Para Weber, "toda política utiliza como instrumento específico o poder, por trás do qual se perfilha a violência", e "o instrumento decisivo da política é a violência" (apud SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 87).
É importante notar, como destacam Singer, Araujo e Belinelli, que Weber não reduz a política à violência. Recursos pacíficos, como a persuasão, também são ingredientes da atividade diretiva. Porém, ao destacar a violência, Weber circunscreve o meio característico pelo qual os que fazem política buscam impor decisões ao coletivo. A síntese dos autores é precisa: "política é a disputa pela direção do Estado, visando ao acesso do principal meio diretivo da sociedade exclusivamente sob seu domínio: o monopólio da violência legítima" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 88).
4. Política e poder em Bobbio
Bobbio, no Dicionário de Política, aprofunda a relação entre política e poder ao afirmar que "o conceito de Política, entendida como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligado ao de poder" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 954). O poder, definido tradicionalmente como "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 954), manifesta-se na política como relação de mando entre governantes e governados, entre soberano e súditos, entre Estado e cidadãos, entre autoridade e obediência.
Bobbio distingue três grandes formas de poder social: o poder econômico, baseado na posse de bens e meios de produção; o poder ideológico, fundado na influência das ideias e do conhecimento; e o poder político, que se baseia na posse dos instrumentos de força física. Estas três formas "fundamentam e mantêm uma sociedade de desiguais, isto é, dividida em ricos e pobres com base no primeiro, em sábios e ignorantes com base no segundo, em fortes e fracos com base no terceiro" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 955).
O poder político é, nessa classificação, o poder supremo, ao qual todos os demais se subordinam em última instância. Isso porque a força física é o meio mais eficaz de condicionar comportamentos: é a ela que se recorre quando todos os outros recursos falham. A especificidade do poder político reside, portanto, no uso exclusivo da força como recurso último de imposição da ordem.
5. A tensão entre as duas concepções na política contemporânea
As duas concepções apresentadas não são excludentes. Na realidade, como argumentam Singer, Araujo e Belinelli, elas formam os dois polos de uma tensão permanente na experiência política. A concepção deliberativista (política como ação coletiva da liberdade) e a concepção dirigista (política como disputa pela direção do Estado) coexistem e se combinam de formas variadas ao longo da história.
Essa dualidade pode ser expressa de modo sintético: a política é, ao mesmo tempo, "o processo pelo qual as comunidades humanas se autogovernam" e "o campo de luta em que se definem as regras e os princípios que orientam a vida social". Ela envolve tanto a liberdade de organizar a sociedade, a busca da melhoria coletiva e a utopia de uma comunidade justa, quanto a imposição da vontade, a disputa pelo controle do Estado e a definição dos limites ao exercício do poder.
Paolo Gerbaudo, em O Grande Recuo, observa que essa tensão ganha contornos ainda mais agudos na era contemporânea. Diante da crise da globalização neoliberal, o discurso político passou a centrar-se na pergunta fundamental: "o que faremos com o Estado?" (GERBAUDO, 2023, p. 28). A resposta a essa pergunta envolve, inevitavelmente, uma disputa entre forças políticas distintas sobre os fins do poder estatal. Como nota Gerbaudo, "a função primordial da política é garantir a sobrevivência e a reprodução do demos, defendendo-o de ameaças externas e internas" (GERBAUDO, 2023, p. 29). Porém, ideologias rivais atribuem significados diferentes a essa função: para a direita, proteger a propriedade e a identidade nacional; para a esquerda, proteger os direitos trabalhistas e atender às necessidades de saúde e assistência dos cidadãos.
O debate contemporâneo sobre soberania, proteção e controle, que Gerbaudo situa no coração do "neoestatismo" emergente, é, em última análise, uma reatualização da tensão clássica entre a política como organização coletiva da vida em comum e a política como luta pelo poder. Compreender essa tensão é o primeiro passo para pensar criticamente a política de nosso tempo.
Referências
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: Editora UnB, 2004. Verbete: Política.
GERBAUDO, Paolo. O Grande Recuo: a política pós-populismo e pós-pandemia. São Paulo: Autonomia Literária, 2023.
SINGER, André; ARAUJO, Cícero; BELINELLI, Leonardo. Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política. São Paulo: Zahar, 2021. Capítulos 1 e 3.
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