tradição, carisma e legalidade no mundo contemporâneo
1. Do poder à dominação: quando o poder se estabiliza
No texto de apoio anterior (item 1.3.1), definimos o poder como relação social: a capacidade de um sujeito determinar o comportamento de outro. Vimos que essa relação pode apoiar-se em recursos variados (riqueza, força, conhecimento, prestígio) e que o poder político, fundado na posse dos instrumentos de coerção física, ocupa posição suprema entre as formas de poder social. Resta agora perguntar: como o poder, que é sempre uma relação instável e contingente, se transforma em algo duradouro? Como a obediência se torna rotina?
Max Weber respondeu a essa pergunta por meio do conceito de dominação (Herrschaft). A dominação é o poder que se estabilizou, que se institucionalizou, que obteve dos dominados a aceitação regular e previsível de seus comandos. Weber definiu dominação como "a probabilidade de encontrar obediência a uma ordem de determinado conteúdo, entre determinadas pessoas". O que distingue a dominação do mero exercício de força é justamente a legitimidade: os dominados obedecem não apenas porque são coagidos, mas porque acreditam, por diferentes razões, que quem manda tem o direito de mandar.
Bobbio, no Dicionário de Política, expressa essa ideia ao definir legitimidade como "um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, a não ser em casos esporádicos. É por esta razão que todo poder busca alcançar consenso, de maneira que seja reconhecido como legítimo, transformando a obediência em adesão" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 675).
2. Os três tipos puros de dominação legítima
Weber identificou três tipos puros (ideais) de dominação legítima, cada um fundado em um princípio distinto de legitimação. São tipos puros porque, na realidade histórica, raramente se encontram em estado isolado: o que se observa são combinações e sobreposições. Porém, como categorias analíticas, eles permitem compreender os fundamentos sobre os quais o poder se sustenta em diferentes sociedades e épocas.
2.1. A dominação tradicional: o peso do passado
A dominação tradicional funda-se na crença na santidade das tradições vigentes desde sempre e na legitimidade daqueles que são chamados a exercer a autoridade em virtude dessas tradições. O líder governa não porque foi eleito nem porque possui qualidades excepcionais, mas porque assim sempre foi. A obediência é devida à pessoa do senhor, investido pela tradição, e não a regras impessoais. Os exemplos clássicos são as monarquias hereditárias, os patriarcados familiares, os clãs tribais e as aristocracias fundiárias.
No mundo contemporâneo, a dominação tradicional pura é cada vez mais rara, mas seus elementos permanecem ativos. As monarquias constitucionais europeias (Reino Unido, Espanha, Bélgica, Países Baixos) conservam a figura do monarca como símbolo de continuidade histórica, ainda que o poder efetivo resida em instituições democráticas. As monarquias absolutas do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Qatar) constituem exemplos mais próximos do tipo puro: o poder do soberano deriva de linhagens dinásticas e de uma legitimidade que se confunde com a tradição religiosa e tribal. No âmbito familiar e comunitário, práticas de obediência fundadas na tradição persistem em diversas culturas, sob a forma do patriarcalismo, do coronelismo ou do mandonismo local.
2.2. A dominação carismática: a força da pessoa extraordinária
A dominação carismática repousa na devoção afetiva à pessoa do líder, em virtude de qualidades consideradas excepcionais: heroísmo, poder de oratória, visão profética, coragem pessoal ou capacidade de mobilização. O termo "carisma" (do grego chárisma, "dom da graça") designa, em Weber, uma qualidade atribuída a alguém que é percebido como portador de uma missão ou de poderes extraordinários. A obediência não é devida à tradição nem à lei, mas à pessoa do líder enquanto tal.
O carisma é, por natureza, instável e revolucionário. Ele rompe com a ordem estabelecida, contesta tradições e leis em nome de uma autoridade pessoal que se apresenta como superior a qualquer regra preexistente. Por isso, a dominação carismática tende a surgir em momentos de crise, quando as instituições tradicionais ou legais perdem credibilidade e a população busca uma liderança capaz de oferecer direção e segurança.
A história do século XX oferece exemplos contundentes: líderes como Getúlio Vargas, Juan Perón, Charles de Gaulle, Fidel Castro, Gamal Abdel Nasser e Nelson Mandela exerceram formas de dominação carismática, cada um em contextos e com orientações políticas muito distintas. O carisma não tem ideologia fixa: ele pode servir tanto à libertação quanto à opressão, tanto à revolução democrática quanto ao autoritarismo.
2.3. A dominação legal-racional: o império da norma
A dominação legal-racional funda-se na crença na legalidade das normas estatuídas e no direito de mando daqueles que foram investidos de autoridade por essas normas. A obediência não é devida a uma pessoa (seja ela tradicional ou carismática), mas ao ordenamento jurídico impessoal. Qualquer pessoa que ocupe um cargo legitimamente instituído exerce autoridade nos limites definidos pela lei, e pode ser substituída sem que a estrutura de poder se abale.
O aparato típico dessa dominação é a burocracia: uma organização hierárquica de funcionários selecionados por competência, que operam segundo regras formais e procedimentos previsíveis. Bobbio descreve esse poder como aquele em que "a fé na legitimidade se resolve em fé na legalidade, e a legitimação da administração que transmite o comando político é uma legitimação legal" (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p. 401). É o tipo de dominação que prevalece nos Estados democráticos contemporâneos, nos quais a autoridade deriva de constituições, leis e procedimentos eleitorais, e não da pessoa de quem governa.
3. Os tipos de dominação no presente: lideranças contemporâneas
A tipologia weberiana não é apenas um instrumento de análise histórica. Ela se revela extraordinariamente útil para compreender as lideranças políticas do presente, que frequentemente combinam elementos dos três tipos.
A ascensão de figuras como Donald Trump nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro no Brasil, Viktor Orbán na Hungria, Narendra Modi na Índia e Recep Erdogan na Turquia desafia as categorias da dominação legal-racional. Esses líderes foram eleitos por meio de procedimentos democráticos formais (dominação legal), mas exercem o poder com forte apelo carismático, cultivando uma relação pessoal e afetiva com seus seguidores que transcende as instituições. Gerbaudo identifica esses líderes como figuras centrais do cenário político contemporâneo, notando que a era pós-neoliberal é marcada pela ascensão de "figuras como Trump, Meloni, Orbán e Bolsonaro" que conduzem os países "para o autoritarismo de direita" (GERBAUDO, 2023, p. 9).
Inversamente, líderes como Angela Merkel (Alemanha) ou Mario Draghi (Itália) representaram um tipo mais puro de dominação legal-racional: sua autoridade derivava menos de qualidades pessoais extraordinárias do que da competência técnica e do respeito aos procedimentos institucionais. A legitimidade de Merkel, por exemplo, residia na estabilidade, na previsibilidade e na racionalidade administrativa, não no entusiasmo afetivo de massas mobilizadas.
4. Redes sociais e a difusão da dominação carismática
Uma das transformações mais significativas da política contemporânea é o papel das redes sociais digitais na produção e amplificação do carisma. Se, nas sociedades tradicionais, o carisma exigia presença física (o líder no palanque, o profeta diante da multidão, o general no campo de batalha), as plataformas digitais criaram condições inéditas para que a dominação carismática se produza e se reproduza em escala massiva, cotidiana e permanente.
As redes sociais operam como máquinas de fabricação do carisma por ao menos três mecanismos. Primeiro, pela desintermediação: o líder fala diretamente a milhões de seguidores, sem a mediação da imprensa, dos partidos ou das instituições. A comunicação direta cria uma ilusão de intimidade e de relação pessoal que é a matéria-prima do vínculo carismático. Trump no Twitter (atual X), Bolsonaro em lives no Facebook e YouTube, Nayib Bukele no TikTok, Milei no Instagram exemplificam esse padrão. Segundo, pela lógica algorítmica das plataformas, que privilegia conteúdos emocionais, polarizados e personalistas. Os algoritmos amplificam a indignação, o medo e a devoção, exatamente as emoções que sustentam o carisma. Terceiro, pela construção de comunidades de seguidores que funcionam como círculos de confirmação mútua: o líder é permanentemente celebrado, suas palavras são tratadas como verdades incontestáveis, e os críticos são excluídos ou atacados pelo grupo.
O resultado é que a dominação carismática, que Weber concebia como fenômeno excepcional e transitório, tornou-se uma forma quase permanente de exercício do poder em diversos países. As redes sociais permitem que o líder mantenha o vínculo afetivo com suas bases sem a necessidade de vitórias militares, milagres econômicos ou feitos heroicos: basta a performance cotidiana da autenticidade, da transgressão e da proximidade simulada.
5. O problema da sucessão carismática: a fragilidade estrutural
Se a dominação carismática depende das qualidades pessoais do líder, o que acontece quando o líder morre, envelhece, perde popularidade ou é destituído? Esse é o problema da sucessão carismática, que Weber identificou como uma das questões mais delicadas da teoria política.
O carisma é, por definição, intransferível. Ele está ligado à pessoa, não ao cargo. Quando o líder carismático desaparece, abre-se uma crise de legitimidade, porque a obediência dos seguidores era devida a ele, e não às instituições que ele eventualmente ocupava. Weber descreveu três caminhos possíveis para enfrentar essa crise.
O primeiro é a tradicionalização do carisma: a qualidade extraordinária do líder é transferida à sua linhagem ou a seus herdeiros, criando uma dinastia. O carisma pessoal transforma-se em carisma hereditário. É o que ocorreu, por exemplo, com a família Kim na Coreia do Norte (Kim Il-sung, Kim Jong-il, Kim Jong-un), com a família Castro em Cuba (Fidel e Raúl) ou, em menor grau, com as dinastias políticas que se formam em democracias (os Kennedy nos EUA, os Kirchner na Argentina, os Nehru-Gandhi na Índia).
O segundo caminho é a rotinização burocrática do carisma: a autoridade pessoal do líder é convertida em regras, cargos e procedimentos. O movimento carismático se transforma em partido, em igreja, em instituição. O carisma se dissolve na legalidade. É o que se observou, por exemplo, na transformação de movimentos revolucionários em partidos de Estado (o Partido Comunista Chinês após Mao, o ANC na África do Sul após Mandela).
O terceiro, e mais frequente na prática, é a crise pura e simples: a morte ou queda do líder gera fragmentação, disputas internas e eventual colapso do movimento. Sem o carisma original, os seguidores se dispersam ou se dividem em facções rivais, cada uma reivindicando a herança do líder. A fragilidade é estrutural: como o vínculo era pessoal, a organização que dele dependia não tem como se sustentar por si mesma.
A política contemporânea oferece exemplos vivos dessa fragilidade. No Brasil, o bolsonarismo enfrenta permanentemente a questão de sua viabilidade sem Bolsonaro: nenhum dos herdeiros políticos conseguiu reproduzir o vínculo carismático que o líder mantém com sua base. Na Argentina, o peronismo atravessa ciclos recorrentes de crise sucessória desde a morte de Perón em 1974. Na Venezuela, o chavismo sobreviveu a Chávez (falecido em 2013) apenas parcialmente, com Nicolás Maduro apoiando-se cada vez mais na coerção estatal e cada vez menos no carisma. Nos Estados Unidos, o Partido Republicano encontra-se profundamente dependente da figura pessoal de Trump, sem que nenhum outro líder consiga mobilizar a mesma devoção.
6. Dominação, legitimidade e democracia
A tipologia weberiana revela uma tensão fundamental para a democracia contemporânea. A dominação legal-racional, que sustenta o Estado de Direito e a democracia constitucional, é, dos três tipos, a menos "emocionante": ela opera pela rotina, pela impessoalidade e pela previsibilidade. É precisamente isso que a torna sólida, mas também vulnerável ao apelo carismático de líderes que prometem romper com a burocracia, falar "a verdade" e governar "para o povo" sem mediações institucionais.
Gerbaudo observa que a crise de legitimidade das instituições liberais, agravada pela globalização neoliberal e pela percepção de que o Estado falhou em proteger seus cidadãos, abriu espaço para o retorno de formas carismáticas e autoritárias de poder. A demanda por proteção e segurança, que discutimos nos itens 1.2.1 e 1.2.2, encontra nas lideranças carismáticas uma resposta que é afetiva antes de ser racional: o líder que promete proteger é também o líder a quem se obedece por devoção, e não por cálculo.
Compreender essa dinâmica é essencial para o estudo das formas de Estado e de governo que serão tratadas nos blocos seguintes. A questão que se coloca é: como construir instituições suficientemente robustas para conter o arbítrio pessoal, sem perder a capacidade de responder às demandas legítimas de proteção e representação? Essa é, em última análise, a questão do constitucionalismo democrático, para a qual o curso se encaminha a partir do bloco 2.
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