1. O traço que atravessa os milênios
No texto de apoio anterior (item 2.1.1), examinamos a gênese histórica do Estado: suas origens na Mesopotâmia e no Egito, sua relação com o excedente econômico, sua estrutura elementar de autoridade, força, tributo e sacralidade. Encerramos com uma definição mínima, extraída de Singer, Araujo e Belinelli: Estado é a autoridade suprema vigente em certo espaço, capaz de empregar instrumentos coercitivos para obter obediência da população sobre a qual reclama domínio.
Cabe agora examinar o traço que, dentre todos os elementos dessa definição, se revelou mais persistente ao longo da história: a separação entre quem manda e quem obedece, entre governantes e governados, entre o aparato de poder e a comunidade sobre a qual esse poder se exerce. Essa separação não é um acidente nem um desvio: ela é constitutiva de todo Estado. Compreendê-la é essencial para entender tanto os regimes autoritários quanto as democracias, porque mesmo nestas a separação persiste — ainda que sob formas reguladas e controladas.
2. A separação como elemento constitutivo: dos Estados antigos ao Estado moderno
2.1. O núcleo irredutível: um grupo governa, outro é governado
Em todo Estado, desde os primeiros embriões mesopotâmicos até as democracias contemporâneas, existe uma divisão fundamental entre um grupo relativamente pequeno de pessoas que exercem as funções de governo (legislar, administrar, julgar, comandar forças armadas) e o conjunto muito mais amplo dos que são governados. Singer, Araujo e Belinelli identificam essa clivagem como "a divisão básica" dos primeiros Estados: a separação entre "o grupo governante e o grupo governado" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 25).
Essa divisão se manteve ao longo de todas as transformações históricas do Estado. No Egito faraônico, ela separava o faraó, os sacerdotes e os escribas do restante da população camponesa. Na pólis ateniense, ela distinguia os cidadãos que participavam da assembleia dos escravos, mulheres e estrangeiros que eram excluídos da vida política — e, mesmo entre os cidadãos, havia os que efetivamente exerciam magistraturas e os que raramente participavam. No Império Romano, separava os senadores e magistrados da plebe e dos povos conquistados. Na Europa feudal, separava os senhores feudais dos servos. Nas monarquias absolutistas, separava o rei, a corte e a burocracia nascente dos súditos.
2.2. O Estado moderno e a profissionalização do governo
Com o surgimento do Estado moderno (séculos XV a XVII), a separação entre governantes e governados sofreu uma transformação qualitativa: ela se institucionalizou e se profissionalizou por meio da burocracia. Weber descreveu esse processo como a separação dos funcionários em relação aos equipamentos administrativos. Nos Estados pré-modernos, os funcionários do rei eram frequentemente proprietários dos instrumentos de administração: o nobre feudal possuía suas próprias armas, seu castelo, seus homens de armas. No Estado moderno, ao contrário, os funcionários foram progressivamente expropriados desses meios: as armas, os edifícios, os recursos financeiros passaram a pertencer ao Estado, não aos indivíduos que o serviam.
Singer, Araujo e Belinelli descrevem essa transformação: "A separação dos funcionários em relação aos equipamentos administrativos promove a centralização do Estado, assim como o torna mais 'racionalizado', quer dizer, mais permeável ao cálculo de adequação eficiente de meios a fins" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 80). Três elementos passaram a compor o tipo burocrático: a divisão do trabalho administrativo, o conhecimento especializado e a dedicação integral ao cargo. O governo deixou de ser uma atividade ocasional de aristocratas para se tornar uma profissão exercida por especialistas.
Essa profissionalização aprofundou a separação: o governo tornou-se um domínio técnico, com linguagem própria, procedimentos específicos e saberes especializados, cada vez mais distante da experiência cotidiana dos cidadãos comuns. A burocracia, como observou Weber, tende a operar friamente, segundo programas que buscam a eficiência na aplicação de recursos, independentemente dos fins almejados. É essa racionalidade impessoal que dá ao Estado moderno sua capacidade operacional inédita, mas que também o torna potencialmente alienante: o cidadão diante do aparato burocrático experimenta, frequentemente, a sensação de impotência diante de uma máquina que não compreende e que parece funcionar segundo lógica própria.
3. A política como disputa pela direção do Estado
É justamente dessa separação que nasce a segunda concepção de política apresentada por Singer, Araujo e Belinelli: a política como luta pela direção do Estado. Se, na Antiguidade clássica, a política era concebida como prática coletiva da liberdade (item 1.1.1), a experiência do Estado moderno gerou uma concepção diversa, centrada na disputa pelo controle do aparato estatal.
Weber formulou essa concepção de modo preciso: "por política entenderemos o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado" (WEBER, 2011, p. 56). A política, nesse sentido, é a atividade mediante a qual indivíduos e grupos buscam alcançar a direção do Estado para, por meio dele, dirigir a sociedade. Singer, Araujo e Belinelli sintetizam: "política é a disputa pela direção do Estado, visando ao acesso do principal meio diretivo da sociedade exclusivamente sob seu domínio: o monopólio da violência legítima" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 94).
Dois aspectos dessa formulação merecem destaque. Primeiro, a política não se confunde com o Estado: o Estado é um acumulador de poder, que reúne e disponibiliza os meios de coerção; a política é o que os governantes, ou aspirantes a governantes, fazem com esses meios. Segundo, a direção do Estado nunca está assegurada de antemão: ela precisa ser disputada. É essa disputa que gera partidos, eleições, campanhas, alianças, mobilizações sociais, revoluções. Weber concluiu que "a essência da política é a luta, o recrutamento de aliados e um grupo de seguidores voluntários" (WEBER, 2011, p. 71).
4. Viver para a política ou viver da política: a profissionalização
Weber introduziu uma distinção célebre entre duas formas de relação com a atividade política: viver para a política e viver da política. Quem vive para a política faz dela sua causa existencial, sem depender financeiramente dela (é o caso do aristocrata, do intelectual independente, do militante voluntário). Quem vive da política faz dela sua fonte de renda, transformando o exercício do poder em profissão (é o caso do político de carreira, do funcionário de partido, do assessor parlamentar).
Essa distinção tem consequências profundas para a separação entre governantes e governados. Na medida em que a política se profissionaliza, ela se torna domínio de uma camada especializada, cada vez mais distinta do cidadão comum. Singer, Araujo e Belinelli observam que, mesmo nos regimes democráticos com ampla participação eleitoral, "o simples cidadão só se engajava de modo esporádico nas práticas políticas, nos períodos esparsos em que votava ou nos raros momentos em que a sensibilidade a uma matéria fosse forte o suficiente para fazê-lo protestar" (SINGER; ARAUJO; BELINELLI, 2021, p. 96). Na maior parte do tempo, o cidadão dedicava-se a seus afazeres privados, deixando a política nas mãos dos profissionais.
O resultado é uma tensão permanente: a democracia promete que o poder emana do povo, mas a prática política é exercida por uma camada restrita de profissionais. Essa tensão não é um defeito eliminável: é uma condição estrutural de toda política moderna. A questão, como veremos nos blocos seguintes, é como criar mecanismos institucionais que mantenham os profissionais da política responsáveis perante o conjunto dos cidadãos.
5. O Estado que retorna: a separação na era contemporânea
A separação entre governantes e governados assumiu, no mundo contemporâneo, feições específicas que convém examinar. A era neoliberal (dos anos 1980 até a crise de 2008) prometeu reduzir o Estado, torná-lo mínimo, transferir o máximo de decisões ao mercado. Essa promessa, como demonstrou Gerbaudo, revelou-se ilusória: o Estado nunca desapareceu, apenas mudou de função, passando a servir de modo mais direto aos interesses do capital financeiro.
A crise de 2008 e, sobretudo, a pandemia de 2020 demonstraram com brutalidade que o Estado continua sendo a instância à qual as sociedades recorrem quando tudo mais falha. Gerbaudo descreve esse momento de revelação: a pandemia "exigiu um nível de mobilização estatal que não se via em muitos países desde o fim da Segunda Guerra" (GERBAUDO, 2023, p. 277). Governos tiveram que construir hospitais de emergência, implementar programas de testes em massa, iniciar campanhas de vacinação, socorrer empresas e trabalhadores. A ideia neoliberal de que os mercados resolveriam todos os problemas sem a intervenção do governo mostrou-se, nas palavras de Gerbaudo, uma "farsa" exposta no dia em que os grandes bancos de Wall Street tiveram que ser socorridos pelos contribuintes.
A lição é paradoxal: o mesmo Estado que muitos queriam diminuir ou eliminar revelou-se indispensável. Mas esse retorno do Estado não é neutro: ele recoloca, com urgência renovada, a questão de quem controla o aparato estatal e em benefício de quem ele opera. A crise do coronavírus expôs, segundo Gerbaudo, "a cumplicidade do Estado com o poder corporativo e uma distribuição de riqueza e renda enviesada a favor dos ricos" (GERBAUDO, 2023, p. 278). A separação entre governantes e governados mostrou-se não apenas institucional, mas econômica e social: quem dirige o Estado tende a dirigi-lo em favor de determinados grupos, e não de toda a população.
6. Duas concepções de política e a questão democrática
Ao final deste percurso, podemos visualizar as duas concepções de política que organizam o curso. A primeira, apresentada no item 1.1.1, vem da experiência da pólis: a política como prática coletiva da liberdade, exercida por cidadãos livres e iguais que deliberam coletivamente sobre seu destino. A segunda, examinada neste texto, vem da experiência do Estado moderno: a política como disputa pela direção do aparato estatal e pelo acesso ao monopólio da violência legítima.
Essas duas concepções não se anulam: elas coexistem em tensão permanente. A democracia é, precisamente, a tentativa de fazer conviver essas duas lógicas: manter a separação entre governantes e governados (porque algum grau de especialização e profissionalização é inevitável), mas submeter essa separação a controles que impeçam que ela se converta em dominação irresponsável. Eleições periódicas, liberdade de imprensa, divisão de poderes, direitos fundamentais, prestação de contas: todos esses mecanismos são formas de tentar compatibilizar a existência de um aparato de poder separado da sociedade com o princípio de que o poder, em última instância, pertence ao povo.
É essa tensão que examinaremos nos próximos itens do bloco 2, ao analisar os elementos essenciais do Estado (economia, povo, território, soberania) e as diferentes formas históricas que o Estado assumiu, do absolutismo ao Estado Democrático de Direito.
Referências
GERBAUDO, Paolo. O Grande Recuo: a política pós-populismo e pós-pandemia. São Paulo: Autonomia Literária, 2023. Capítulos 3 e 8.
SINGER, André; ARAUJO, Cícero; BELINELLI, Leonardo. Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política. São Paulo: Zahar, 2021. Capítulos 1 e 3.
WEBER, Max. A política como vocação. In: Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2011.
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